Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

O porquê da Filosofia do Direito

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).

MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária

Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional.

Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral no STF

Segundo Dias Toffoli, a matéria presente no recurso envolve o direito constitucional do livre exercício de qualquer trabalho

Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária.

Conhcecimento e desprovimento da apelação cível.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Deficiente físico. Garantia de vaga. Fator de discriminação. Garantia Constitucional

O Estado de Direito e os Black Blocks

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou recentemente o projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações, gerando assim a Lei Estadual n.º 6528 de 11 de setembro de 2013. Em seu Artigo 2º, a nova lei estabelece: "É especialmente proibido o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir-lhe a identificação", diante disso, o tema tem sido objeto de grande debate no meio acadêmico, razão pela qual, faremos algumas considerações

Constitucional. Apelação. Sentença que garantiu o fornecimento de medicamentos pelo município.

Obrigatoriedade do fornecimento pelo ente Municipal. Precedentes jurisprudenciais. Apelação conhecida e desprovida.

OE julga constitucional lei que determina instalação de brinquedos com acessibilidade em Ilhabela

Inclusão social não é matéria restrita ao Poder Executivo.

Lei que diminui número de deputados federais em alguns estados é constitucional

Para PGR, o Tribunal Superior Eleitoral é quem deve rever distribuição das 513 vagas de deputado federal na Câmara dos Deputados

O Delegado de Polícia e o senso comum

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

O objetivo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do

Conflito de competência. Constitucional. Juízo estadual de primeira instância e tribunal superior.

Competência da Justiça Laboral.